Documentação legal

Textos em Markdown em docs/legal/; esta página lista as versões publicadas na web.

Documentos essenciais

• Termos Gerais de Uso /legal/termos
• Política de Privacidade /legal/privacidade
• Política de Cookies /legal/cookies
• Conteúdo e propriedade intelectual /legal/conteudo-pi

Regras por público

• Anexo — Artistas /legal/artistas
• Anexo — Rádios /legal/radios
• Anexo — Ouvintes /legal/ouvintes
• Anexo — Organizações /legal/organizacoes

Operação e compliance

• Alterações, versionamento e notificações /legal/alteracoes
• Moderação e suspensão de conta /legal/moderacao
• Denúncias, infrações e recurso /legal/denuncias
• Retenção, exclusão e portabilidade /legal/retencao-dados

Transparência

• Matriz de impacto por público /legal/matriz-impacto
• Resumo executivo (pacote legal) /legal/resumo-executivo
• Arquitetura documental /legal/arquitetura
• Changelog do pacote legal /legal/changelog

Equipa interna

• Modularidade e manutenção /legal/modularidade
• Riscos e recomendações (interno) /legal/riscos

Como editar: ver docs/legal/EDICAO.md no repositório.