Documentação Legal
Índice dos textos legais publicados pelo Play258: termos, privacidade, cookies, anexos por público (artistas, rádios, ouvintes, organizações) e políticas de operação.
Documentos essenciais
- Termos Gerais de Uso /legal/termos
- Política de Privacidade /legal/privacidade
- Eliminação de conta (app Play258) /legal/eliminacao-conta
- Política de Cookies /legal/cookies
- Conteúdo e propriedade intelectual /legal/conteudo-pi
Regras por público
- Anexo - Artistas /legal/artistas
- Anexo - Rádios /legal/radios
- Anexo - Ouvintes /legal/ouvintes
- Anexo - Organizações /legal/organizacoes
Operação e compliance
- Alterações, versionamento e notificações /legal/alteracoes
- Moderação e suspensão de conta /legal/moderacao
- Denúncias, infrações e recurso /legal/denuncias
- Retenção, exclusão e portabilidade /legal/retencao-dados
Transparência
- Matriz de impacto por público /legal/matriz-impacto
- Resumo executivo (pacote legal) /legal/resumo-executivo
- Arquitetura documental /legal/arquitetura
- Changelog do pacote legal /legal/changelog
Nota para equipas: o conteúdo jurídico é mantido em ficheiros Markdown no repositório; consulte a documentação interna de edição no projecto.